O Eterno Regresso Tupiniquim

A repetição dos erros do passado parece ridícula, mas nunca deixamos de o fazer.

Publicado em 10/03/2016

O filósofo Friedrich Nietzsche formulou o conceito do Eterno Retorno. Segundo ele, o Eterno Retorno diz respeito da possibilidade de nossas existências se repetirem infinitamente, fazendo-nos obrigados a viver nossas vidas exatamente da mesma forma que a estamos vivendo agora, cometendo os mesmos erros e acertos, e não adicionando nada de novo a elas: estaríamos, portanto, em uma prisão pela repetição. Distante de buscar discutir filosofia ou metafísica aqui, se aplicarmos esta ideia ao entendimento de nossa política podemos cunhar um termo que é quase como uma doença (tragicômica) que atinge os estadistas do brasil: O Eterno Retorno Tupiniquim.


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É quase como se estivéssemos fadados a cometer sempre os mesmos erros do passado: nós, como Estado, caímos sempre nas mesmas armadilhas, recorremos sempre aos mesmos populismos (vestidos de outras cores), apelamos sempre aos mesmos desastrosos recursos econômicos, e falhamos, ainda como indivíduos e sociedade, em impedi-los de ocorrer.

Sendo assim, a crise que enfrentamos agora, personificada nos erros da figura (também tragicômica) de Dilma Rousseff e seu partido, é a mesma crise que enfrentamos em 80, que enfrentamos com Getúlio, que enfrentamos com Rui Barbosa: é a crise do estatismo inconsequente, é a crise da megalomania política, é a crise da falta de liberdade. Como é possível, então, sair deste ciclo vicioso, deixar de lado o Eterno Retorno Tupiniquim, que não sabemos se está mais para samba triste ou tango desastroso?

A resposta não é tão simples. Um choque liberal, ortodoxo, na economia, que aparenta ser a solução, nunca conseguiu ser executado por completo em nosso país. Sempre foi feito pela metade, nunca foi liberal de fato. Para combater a Crise do Encilhamento, gerada essencialmente pela emissão de moeda e crédito sem critérios, Campos Sales combateu a inflação retirando moeda de circulação e impedindo sua emissão, buscou por uma moeda forte e estável. Conseguiu também cortar a despesa do governo e diminuir o déficit orçamentário. Mas aumentou significativamente os impostos, gerando descontentamento popular. Enfim, equilibrou o orçamento, e o Brasil até pôde respirar. Mas não por muito tempo: não ia tardar para que o estado começasse a se descontrolar novamente, passando por insanas empreitadas intervencionistas como o Convênio de Taubaté e os planos de Valorização do Café, uma das causas da profunda recessão que tivemos em 1929. O problema tem origem na liberdade que tiveram os políticos para bolar seus planos mirabolantes e de ser imprudentes na administração pública.


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A história da crise que vivemos agora não é tão diferente assim. Após sete desastrosos planos econômicos para conter a inflação e gerar crescimento, todos com efeitos opostos aos pretendidos, finalmente um governo de esquerda cedeu e implementou as reformas econômicas ditas “neoliberais” que foram delineadas no Plano Real. O Problema do “neoliberalismo” Brasileiro é que este também foi implementado pela metade. Privatizamos (porcamente) estatais, mas mantivemos seus setores altamente regulados e protegidos de concorrência. Continuamos com um modelo de impostos extorsivos e ineficientes. Encabeçamos uma burocracia tão enlouquecedora que quando comparada aos pesadelos burocráticos de Kafka, esses mais parecem historinhas para fazer criança dormir. O grande triunfo do Plano Real, a moeda relativamente estável e política monetária relativamente prudente (segundo a visão do economista Leandro Roque), logo foi revertido pelo uso de bancos públicos para expandir o crédito e, mais tarde, oficializado no governo Dilma pela Nova Matriz Econômica, basicamente um paraíso Keynesiano. E novamente nos encontramos no atoleiro. O problema, depois de tantos anos, continua sendo a facilidade que tiveram os políticos para ser imprudentes na administração pública, buscando satisfazer suas alucinações de grandeza.

A questão é: se implementarmos medidas liberais neste ponto, provavelmente ainda estaríamos sujeitos ao Eterno Regresso do Estatismo. A única forma de impedir que isso aconteça é institucionalizando estas reformas, impedindo que elas sejam desfeitas, as constitucionalizando; é proibindo a imprudência. Devemos observar como isso foi feito na Nova Zelândia, e buscar adaptar algumas reformas ao nosso país: a Nova Zelândia, na década de 80, se encontrava sem grandes perspectivas econômicas, em estagnação, com uma economia muito fechada e estatizada. Foram feitas reformas quase irreversíveis que se espelham no entendimento da Escola de Chicago e de Friedrich Hayek, que vê o mercado como um processo de descoberta, e ressalta a importância dos fluxos de informação para que a economia se torne mais racional. Especificamente, isso se vê implementado no setor público, que se tornou muito mais transparente e previsível, não só em suas ações como em suas metas e resultados, tornando para o setor produtivo o planejamento com base nessas variáveis muito mais simples. Foram criadas também leis que obrigam os políticos e burocratas a serem mais cuidadosos e transparentes com as finanças públicas, como a Lei de Finanças Públicas, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei do Banco Central (esta última merece um artigo dedicado a explicá-la, por sua singularidade) - que não podem ser alteradas a bel-prazer, como fazemos aqui, por exemplo, com nossa Lei de Responsabilidade Fiscal. Hoje, o país é uma das economias mais prósperas e livres do mundo.

É evidente que temos incontáveis reformas a executar, e que estas devem ser ainda muito discutidas, porém devemos fazer uso de uma situação crítica como a que nos encontramos agora para implementar medidas que dificilmente seriam realizáveis (por motivos políticos) em momentos mais tranquilos. Sabemos, ainda, que o liberalismo no Brasil é demonizado pela esquerda, mas que o pensamento liberal vem crescendo de forma consistente e satisfatória, e, ultimamente, surgiram diversos políticos e alguns partidos apoiando ideias de liberdade: afinal, não precisamos mudar o congresso para conseguir apoio para tais reformas: precisamos tornar nossas ideias politicamente lucrativas, como disse Milton Friedman. De fato, estamos conseguindo fazer isso. E talvez estejamos próximos do fim dessa prisão de megalomania política e irresponsabilidade que é o Eterno Regresso Tupiniquim.